Pela ordem

A jurisprudência é da Corte e não da Coorte

Habeas corpus. Homicídio doloso.

Ordem concedida.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor contra crianças de 9 e 2 anos. Citação por edital. Art. 366 do CPP.

Ordem denegada.

Mandado de segurança. Ação de Separação Judicial. Imóvel doado por ambos os pais.

Ordem concedida.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário

De acordo com a ação, o morador teve diversos prejuízos de ordem material e moral, sobretudo porque

Doença Ocupacional. Dano Moral e Material

Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.

Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.

Consumidor. Dano moral decorrente de injúria.

Improcedência do pleito reparatório por danos morais.

Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido ?indenização por danos morais? decorrente do contrato de trabalho

Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.

Indenização devida.