Mandado de segurança. Ação de Separação Judicial. Imóvel doado por ambos os pais.

Ordem concedida.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.

Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário

De acordo com a ação, o morador teve diversos prejuízos de ordem material e moral, sobretudo porque

Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.

Ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Vegetação de preservação legal. Dever de reparação 'in natura'.

Impossibilidade de cumulação com indenização por dano moral coletivo.

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Doença Ocupacional. Dano Moral e Material

Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.

Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.

Indenização devida.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.

Banco é condenado por dano moral

Consumidor. Dano moral decorrente de injúria.

Improcedência do pleito reparatório por danos morais.

Financeira paga dano moral por negativação indevida

O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.

Responsabilidade Subsidiária. Dano Moral. Ausência de Pagamento

Incidência da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços porém ausência de dano moral por falta de pagamento das verbas rescisórias